SOBRE O SINCOR-SP
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UMA HISTÓRIA DE BATALHAS E CONQUISTAS

Na noite de 6 de fevereiro de 1934, 52 corretores, agentes e inspetores de seguros de vida e outros ramos se reuniam na Câmara de Comércio Importador, no oitavo andar do número 3 da rua Boa Vista, para discutir a instalação do Sindicato Profissional de Corretores de Seguros do Estado de São Paulo.

O corretor Armando Rebucci convoca os presentes a designarem um presidente para dirigir os trabalhos e, por indicação de vários participantes, ele mesmo acaba sendo escolhido.

Seguindo os procedimentos rotineiros, apresenta à assembléia a comissão vindo do Rio de Janeiro especialmente para prestar solidariedade ao ato e convida os cariocas a participar da mesa.

Comunica então "as vantagens que decorrerão para a classe, com a sua organização em Sindicato, de acordo com o Decreto n. 19.770, de 19 de março de 1931".

Ao contrário do que se possa imaginar, a assembléia não transcorreu de forma exatamente consensual e tranqüila. Protestos foram encaminhados à mesa contra a participação no Sindicato, de corretores que tinham contrato com as seguradoras para as quais trabalhavam. No entendimento dos que protestavam, a entidade deveria ser composta exclusivamente de corretores e não de empregados de companhias.

Após longos e acalorados debates, o presidente declara que, se a assembléia não se manifestar em contrário, será considerado fundado o sindicato. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade, sendo imediatamente constituída uma comissão composta de sete membros para a elaboração dos estatutos.

O ato seria registrado pelos jornalistas da Folha da Manhã e do Diário de São Paulo, também presentes à assembléia.


O SINDICATO É OFICIALMENTE RECONHECIDO


Um mês depois, às 8 e meia da noite, reúne-se no mesmo local a comissão encarregada de elaborar o projeto do estatuto. As discussões, contudo, não se esgotam naquela data.

Finalmente, em 26 de setembro, já na sede provisória do Sindicato, no Edifício Martinelli, à Rua São Bento, 51, 9.andar, sala 933, Armando Rebucci submete à aprovação dos 23 corretores presentes o projeto de estatuto, sendo o mesmo discutido e votado artigo por artigo.

Obedecendo ao próprio estatuto que acabara de ser aprovado, realizou-se, logo em seguida, a eleição da primeira diretoria, que teve o seguinte resultado:


Presidente - Armando Rebucci
Vice-Presidente - Francisco da Silva Ribeiro
Secretário - José Palandri
Tesoureiro - José Logullo



Enquanto isso, já tramitava o pedido de reconhecimento do Sindicato, o que acabou acontecendo no dia 6 de outubro de 1934 pelo Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.

Uma etapa importante estava cumprida e, no discurso de inauguração da sede social, na Travessa do Comércio, 22, 2.andar, o presidente Armando Rebucci fazia sua profissão de fé: "É nossa intenção elevar cada vez mais nossa profissão. É nossa intenção acabar de uma vez com os falsos corretores, que usando e abusando desse título não só nos têm prejudicado enormemente, como também não trazem vantagem alguma às próprias companhias seguradoras."

O mandato da primeira diretoria estendeu-se de 10 de outubro de 1934 a 10 de março de 1937. José Logullo é, então, eleito para o seu primeiro mandato.


REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO


O novo presidente manifestou, desde o início, a disposição de se tornar um "batalhador incansável, em prol da organização ou regulamentação ou qualquer outro nome que se queira dar, a fim de disciplinar, moralizar o trabalho de corretagem de seguros no Brasil".

Logullo passa a protestar energicamente contra as carteiras profissionais entregues a funcionários públicos e recorre ao próprio Departamento Nacional do Trabalho, relatando que as carteiras foram retiradas com atestados que não exprimiam a verdade. A resposta foi decepcionante: "Aguarde regulamentaçao".

Sem se deixar abater, ele apresentou um substitutivo de 14 páginas a um projeto que estava em tramitação e, irritado com as marchas e contramarchas, chegou a encaminhar uma carta particular ao Ministro do Trabalho.

A impossibilidade de chegar a um resultado positivo acabou levando Logullo a um profundo desalento, exposto em correspondência ao seu amigo Humberto Roncaratti: "Em face do que expus e conforme carta que enviei ao Ministro depondo toda a minha vontade e esforço para cooperar num trabalho desse gênero, creia que hoje me sinto completamente desanimado".

Ao longo de duas décadas, surgiram outros projetos isolados de regulamentação, os quais também não foram aprovados. Um foi encaminhado em 1952, outro em 1954 e um terceiro em 1956. Nenhum deles era aquilo que o Sindicato dos corretores desejava.

Enquanto permanecia o impasse, os corretores eram obrigados a conviver com uma situação, no mínimo, bizarra: bastava uma anotação na carteira de trabalho, confirmando que o portador "também exerce a profissão de corretor de seguros", para que qualquer um pudesse angariar seguros.

Nada de novo acontece entre 1956 e 1961, quando é apresentado mais um anteprojeto de lei regulamentador da profissão. Como os anteriores, ele não sai do papel.

Após amargar o revés de vários projetos infelizes, enfim a regulamentação da categoria torna-se um fato concreto. No dia 29 de dezembro de 1964, quando foi sancionada a Lei n. 4.594, impediu-se o acesso de pessoas não qualificadas no trabalho de intermediação.

No âmbito do Sindicato, o longo ciclo administrativo de José Logullo, que vinha se estendendo desde 1937, havia sido quebrado, em 1962, com a eleição de Roberto da Silva Porto. Líder bastante atuante, Porto manteve vivo o espírito de luta da entidade e prosseguiu no trabalho de fortalecimento da classe.

Ele exerceria o mandato até 1964, voltando novamente para o biênio 1971/73 e, num verdadeiro atestado de reconhecimento de seu valor profissional, foi nomeado membro efetivo do Conselho Nacional de Seguros Privados.


CRIAÇÃO DA FENACOR


Encerrada a gestão de Roberto da Silva Porto, José Logullo exerceria a presidência mais três vezes, entre 1964 e 1971, quando é novamente sucedido por Porto. Em 1974, José Quirino de Carvalho Tolentino é eleito presidente.

"José Logullo me convidou para fazer parte do Sindicato - conta ele. Comecei como arquivista e tinha muito interesse em aprender. Três anos depois entrei como vice em uma chapa e passados mais três anos assumi a presidência".

Além de continuar enfrentando com disposição a guerra contra a reciprocidade bancária, Tolentino foi um dos principais batalhadores pela criação da Federação Nacional dos Corretores de Seguros - Fenacor.

O projeto que previa a criação dormia nas gavetas das autoridades do Rio de Janeiro e, mais tarde, de Brasília. Eram tantos os problemas que as lideranças ficaram oito anos tentando dar continuidade aos trabalhos, sem conseguir resultados positivos.

Finalmente, no dia 21 de março de 1975, a Fenacor era criada, através de carta de autorização assinada pelo ministro do Trabalho, Arnaldo Prieto.

Como conseqüência natural, Tolentino foi o primeiro presidente, tendo na diretoria mais dois corretores ligados ao Sindicato de São Paulo: José Francisco de Miranda Fontana, secretário, e Antonio D'Amélio, tesoureiro.

Polêmico e dono de uma grande disposição de trabalho, Tolentino resume assim seu estilo de atuação: "Tudo o que eu tinha para dizer sempre disse e escrevi. Onde eu ia tinha confusão, mas eu sempre levava tudo devidamente documentado".


A SEDE PRÓPRIA TORNA-SE UMA REALIDADE



Quando Tolentino licencia-se para assumir a presidência da Federação, o posto é assumido pelo vice Petr Purm. Nessa época a sede do Sindicato ficava na Rua Conselheiro Crispiniano, 120, 8.andar, num prédio da Seguradora Boa Vista. Com a mudança da companhia para a Avenida Paulista, os corretores decidiram continuar no centro da cidade.

"No decorrer de nossa gestão, tivemos que enfrentar o dilema da mudança da sede do Sindicato - relata Purm. Entre várias opções escolhemos o caminho da aquisição da sede própria".


Foi tomado, então, um empréstimo junto ao Banco Econômico, com respaldo do Fundo de Assistência Sindical. A tramitação levou alguns meses e, uma vez concretizada, o Sindicato passava a contar com uma sede própria, localizada no mesmo endereço onde está hoje: Rua Líbero Badaró, 293, 15.andar, cj. 15-C.

Ao final de quatro anos e meio de mandato, Petr Purm passava o cargo para José Francisco de Miranda Fontana, eleito para o período 1980/1983. Na cerimônia de transmissão do cargo, Purm frisava: "Com a transmissão do cargo de Presidente do nosso Sindicato ao colega Fontana, eu pessoalmente encerro um período de 16 anos de permanência ininterrupta na diretoria da entidade. Ao longo desses 16 anos, grandes vultos passaram pela presidência desta Casa e eu tenho de perto colaborado com cada um deles".

Em seu discurso, Fontana expôs seu projeto para o Sindicato: "A Diretoria anterior esteve empenhada num trabalho hercúleo, que foi a aquisição da sede própria. Nós chegamos com a missão especial de executar um programa de trabalho definido, voltado para um novo processo visando essencialmente a valorização profissional".

E concluía: "Não somos contra ninguém! Somos a favor da expansão, do progresso, do crescimento da instituição do seguro no Brasil. E isto só alcançaremos com uma classe de corretores tecnicamente habilitada, profissionalmente independente e realmente prestadora de serviços à sua clientela".

Em sua gestão, Fontana criou o Departamento do Interior, buscou permanentemente o diálogo com a classe, procurando convencer os corretores de que é preciso mudar, que é fundamental se atualizar. Empenhou-se também no sentido de fazer valer junto aos seguradores os direitos dos corretores.


DAVI CONTRA GOLIAS: ENFRENTANDO OS BANCOS



Um ponto merece destaque especial nesta história: a batalha dos corretores paulistas, ao lado dos companheiros de todo o país, para evitar a ingerência dos bancos em sua atividade.

A partir de 1968, os bancos, que já recolhiam o pagamento dos seguros nas suas agências, foram autorizados a comprar participação em empresas seguradoras, uma por banco, para que pudessem vender seguros em suas agências.

O Sindicato de São Paulo passa então a terçar armas com os banqueiros, num duelo tão duro quanto duradouro. A situação lembra um pouco a imagem bíblica do pequeno Davi diante do gigante Golias. Os corretores, no entanto, estavam preparados para conduzir a guerra contra os grandes conglomerados financeiros, cujo poderio econômico passava a habitar seus piores pesadelos.

Por motivos particulares, em março de 1981, José Francisco de Miranda Fontana licencia-se e assume seu lugar o vice-presidente Wolfgang Siebner. Relativamente pouco conhecido pela classe até então, ele surpreendeu ao investir de maneira decidida contra os conglomerados financeiros.

Argumentos e munição para isso não faltavam. Afinal, em menos de 15 anos, as instituições bancárias saíram do nada e conseguiram dominar mais de 70% do mercado segurador brasileiro. A surdez aparente dos homens do governo em relação às reivindicações dos corretores era motivo de forte irritação. "Não pedimos favores, apenas queremos que se cumpra a lei. Com o resto nós mesmos damos um jeito" - dizia Siebner, incansavelmente.

Sem se preocupar com obstáculos, em janeiro de 1982, ele tem uma audiência com o presidente Figueiredo, a quem entrega um trabalho sobre o Mercado de Seguros, elaborado pelo Sindicato de São Paulo.

Eleito para o período 1983/1986, Siebner não dá tréguas ao governo. Consegue que o Banco Central consulte o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) sobre a legalidade dos conglomerados financeiros terem corretoras. O CNSP deu parecer pela ilegalidade e as corretoras de bancos só não foram impedidas de operar porque, na última hora, o ministro da Fazenda, Ernane Galvêas, pediu vistas do processo numa reunião do Conselho.

Depois de peregrinar durante mais de 15 meses pelos gabinetes de Brasília, conversar mais uma vez com o presidente Figueiredo, bater às portas dos gabinetes de todos os ministros da área econômica, Siebner conseguiu plantar uma cabeça-de-ponte em Brasília, para fazer ecoar as teses do Sindicato de São Paulo junto à área econômica e ao Congresso Nacional.

"O seguro jamais poderá ser considerado sinônimo de reciprocidade bancária, que nada mais é do que um aumento disfarçado do custo do dinheiro imposto pelos bancos" - enfatizava. E, a partir desse raciocínio, definia sua posição: "Não sou contra os banqueiros. Disse isso ao presidente Figueiredo. Mas banqueiro é diferente de segurador. Um não pode correr riscos, sob pena de perder o dinheiro do cliente. O outro vive de riscos".

Líder muito discutido e respeitado, Siebner foi reeleito para o período 1986/1989 e, com seu falecimento, assumiu a presidência o vice Octávio Milliet.


NA CONSTITUINTE, MAIS UMA INVESTIDA CONTRA OS BANCOS


Milliet começou a freqüentar as reuniões do Sindicato em 1979. Quando Siebner se elegeu presidente pela primeira vez, ele passou a integrar a diretoria como secretário.

Na presidência, tomou a iniciativa de um trabalho de aproximação entre o corretor e o Sindicato, com o objetivo de fortalecer a classe, ao mesmo tempo que eram realizados seminários e congressos, com o objetivo de conscientizar a categoria sobre os problemas que a envolvia.

Em 1988, como decorrência do processo constituinte, o eixo político começava a se deslocar do Executivo para o Legislativo. Atento ao fato, Milliet passou 189 dias em Brasília. O Sindicato de São Paulo estava mais uma vez na linha de frente.

"Nosso objetivo, durante a Constituinte, era cercar a Capital Federal, fosse com a presença de corretores, fosse pela remessa de cartas e mala-direta" - conta.

O ano é marcado por uma sucessão de batalhas, com base em uma única estratégia: aprovar o artigo 192 da Constituição, para que, uma vez definidas as regras do sistema financeiro, os bancos fossem impedidos de comercializar seguros em suas agências.

Tempo de intensa mobilização. Conclamadas por São Paulo, caravanas de corretores saíram de todo o país em direção a Brasília. "Fizemos um sem-número de visitas a vários deputados, espalhamos cartazes explicando por que bancos não podiam vender seguro" - acrescenta Milliet.

No final, o Artigo 192 ficou dependendo de leis complementares para a aprovação. Inconformado, o Sincor-SP entrou com mandado de injunção junto ao Supremo Tribunal Federal, o qual não foi julgado até hoje.

Após uma gestão de bastante empenho, que incluiu a instituição de seis Delegacias Regionais, em maio de 1992, Octávio Milliet passa o cargo para Leôncio de Arruda.

Como parte das regras do jogo democrático, mudam os líderes. Mas, felizmente, a disposição de fortalecer a classe é a mesma daqueles corretores que se reuniram na noite de 6 de fevereiro de 1934, na Rua Boa Vista, para criar a entidade.

Os tempos são outros, novas necessidades surgiram, novas bandeiras foram desfraldadas. O importante nesse processo é que o Sincor-SP continua fazendo história. Com o mesmo espírito de seis décadas atrás, quando tudo começou.


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