Criado para dar orientação jurídica, esclarecendo e orientando os associados em diversas situações, especificamente nas abaixo citadas:
- Questões profissionais de Responsabilidade Civil do Corretor e orientação em Processos Administrativos Disciplinares junto à SUSEP;
- Dúvidas quanto à legislação de seguros;
- Questões de direito do consumidor.
Também oferece orientação às comissões do SINCOR-SP e à Diretoria quando
necessário. |